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| Artistas apoiam a proposta que desonera produtos do setor de fono e áudio - o que barateia, e muito, CDs e DVDs (foto de encontro em Canela, RS) |
O Plenário Federal aprovou, na noite desta terça-feira(29), em primeiro turno, por 395 votos a 21 e 4 abstenções, o texto principal do substitutivo da comissão especial para a PEC 98/07, proposta do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e outros. A PEC (Projeto de Emenda Constitucional) concede isenção tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, o que barateia, e muito, o valor final de CDs e DVDs. Para ser aprovado, o texto precisa de 308 votos favoráveis. Esse é o primeiro dos dois turnos de votações a que é submetida uma proposta de emenda à Constituição. Segundo o substitutivo do deputado José Otávio Germano (PP-RS), a imunidade não valerá para a etapa de replicação industrial dos CDs e DVDs. Essa regra procura preservar as fábricas da Zona Franca de Manaus (ZFM). Entretanto, esse dispositivo será votado em separado por meio de um destaque apresentado pela bancada do PDT.Artistas e políticos, como o cantor e compositor Leoni e o deputado federal Jean Wyllis (PSol), comemoraram a votação e postaram seus comentários no twitter:
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seu site oficial, Leoni chamou os internautas a demonstrarem seu engajamento e explicou as vantagens da PEC. Segue trecho da nota postada por Leoni: "
A PEC da Musica propõe a imunidade tributária para os fonogramas e videofonogramas de artistas e/ou autores brasileiros. A imunidade acaba com os impostos sobre as gravações de musica e musicos brasileiros e tem as missões de: 1) Sanar uma injustiça tributária que permite que artistas estrangeiros paguem menos impostos que artistas independentes brasileiros. 2) Promover, em contrapartida, a diminuição do preço da musica brasileira permitindo maior acesso à nossa música pelo nosso povo. 3) Com a chegada do I-Tunes no Brasil e o flagrante crescimento do mercado virtual através de telefonia e internet, promover a música brasileira, que terá uma diferença de valor de até 35%, de forma a que esta possa fazer frente à música estrangeira, foco principal deste tipo de consumidor. 4) Revitalizar uma Indústria."
