O presidente Jair Bolsonaro defendeu o fim das aulas teóricas e práticas para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para Bolsonaro, seriam suficientes uma prova prática e uma avaliação escrita. O presidente usou como exemplo para justificar sua proposta uma experiência própria. Disse que aos 10 anos de idade já dirigia trator. As afirmações foram feitas durante sua transmissão ao vivo semanal nas redes sociais, nesta quinta-feira.
— Eu, com 10 anos de idade, aprendi a dirigir trator na fazenda em Eldorado Paulista (SP). E acho que nem devia ter exame de nada. Parte escrita apenas e ir para prática logo. Não tem que cursar autoescola, ter aula de um monte de coisa que já sabe o que vai acontecer. Então, deveria ter uma prova prática e uma prova escrita ali. Seria o suficiente para tirar a carteira de habilitação — afirmou na live .
Em junho, o Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional um projeto de lei que modifica o Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Durante a transmissão de quinta-feira, o presidente voltou a fazer referências às propostas. Disse durante a live esperar que a “Câmara não bote a obrigação dos simuladores de novo (para a retirada da carteira de motorista). Porque tem muito sentido espúrio nisso aí.”
O ministro da Infraestrura, Tarcísio de Freitas, que também participou da transmissão semanal, reforçou as afirmações de Bolsonaro sobre os simuladores. Afirmou que os equipamentos das autoescolas elevam o preço da CNH em 15%.
Sobre exames médicos obrigatórios em clínicas conveniadas com os Detrans, Bolsonaro citou:
— No projeto nosso (entregue ao Congresso) você pode ter esse atestado com teu irmão, com teu pai, com o vizinho ou com qualquer médico.
O presidente também voltou a falar sobre sua vontade em acabar com os radares móveis e de alterar o total de pontos para suspensão da carteira de motorista de 20 para 40. Bolsonaro ainda criticou o uso de exames toxicológicos, alegando que são caros demais.
Entre as propostas de mudanças do Código Brasileiro de Trânsito apresentadas pelo Planalto também estão o aumento da validade da CNH de cinco para dez anos. Motoristas com idade superior a 65 anos passariam a renovar a carteira com exames de aptidão física e mental a cada cinco anos, e não a cada dois anos e meio.
Outra alteração proposta no projeto é o fim da multa para quem andar em rodovias sem os faróis ligados durante o dia, exigência em vigor desde 2016. O texto estabelece a necessidade apenas para rodovias de faixa simples — não duplicadas.
Entre as mudanças mais polêmicas para o CBT está o fim das multas para os motoristas que desrespeitarem regras de transporte de crianças em veículos — o uso de cadeirinhas.
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Redação iBahia
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