Bancos serão investigados por se aproveitar de idosos; entenda

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor instaurou processos administrativos contra instituições financeiras por práticas abusivas contra idosos. Segundo o órgão, os bancos haviam se aproveitado da “hipervulnerabilidade” dessas pessoas e utilizado dados pessoais dos clientes de forma indevida para oferecer empréstimos consignados por telefone. Há, inclusive, casos de empréstimos contratados por pessoas analfabetas com suspeita de terem sido feitos de forma ilegal pelas instituições. As empresas poderão ser multadas em até R$ 9,7 milhões caso os indícios sejam confirmados.

É a primeira vez que o DPDC trata de questões ligadas a idosos e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As instituições que serão investigadas são Banco Safra S.A., Banco BMG S.A., Caixa Econômica Federal, Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A., Banco Itaú Consignado S.A., Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (BANRISUL), Banco Pan S.A., Banco Cetelem S.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A. e Banco Bradesco S.A.

“O DPDC vai investigar se foram cometidos abusos por parte das instituições financeiras no ato de realização de ofertas realizadas por telefone. Será investigado como os dados dos idosos foram empregados pelas referidas instituições, bem como sobre a forma como se deu a abordagem dos consumidores inativos para tais contratações. Também será observado se foi atendida a forma exigida por lei para contratação com idoso analfabeto, qual seja, a procedida por instrumento público ou procurador constituído. Este Departamento tem ciência que no âmbito do Poder Judiciário há casos que vem sendo apreciados no mesmo sentido envolvendo a contratação de empréstimos consignados por telefone com idosos analfabetos, com decisões no sentido de que direitos de tal categoria de consumidores estariam sendo violados”, informou o órgão.

O departamento destaca ainda que a oferta e concessão irregular de empréstimo consignado a aposentados é um fator que potencializa o superendividamento dos idosos no Brasil. De acordo com a entidade, as abordagens por telefone aumentam a dificuldade de o consumidor entender o que está sendo oferecido.

Após a instauração do processo, as empresas serão intimadas para se manifestarem em sede de Defesa Administrativa. Em seguida, será aberto o prazo para a apresentação de defesa.

Procurado, o Itaú Unibanco afirmou que “suas práticas de venda observam sempre as necessidades dos clientes em primeiro lugar” e que prestará os devidos esclarecimentos.

O Bradesco, por sua vez, alegou que “tem absoluto respeito pelo cliente” e que “não pratica ou incentiva atos ilícitos ou abusivos em prejuízo ao consumidor”.

Já o Banco PAN informou que “investe constantemente na melhoria e na modernização de produtos, processos internos e na qualidade do atendimento ao cliente, sempre de forma transparente e em acordo com a legislação”. Além disso, afirmou que ainda não foi citado e que está à disposição para esclarecer todos os fatos.

As demais instituições foram procuradas, mas ainda não se manifestaram.