Depois de chamar o massacre em presídio de Manaus de "acidente pavoroso", o presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira que as condições nas cadeias nacionais são "desumanas" e chamou o episódio de “matança pavorosa”. A mudança de tom aconteceu após o presidente ter sido bastante criticado pelo uso do termo “acidente” para se referir à morte de 56 pessoas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no dia 1º de janeiro.
Em reunião com ministros para tratar de obras inacabadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nesta quarta-feira, Temer defendeu seu governo, apresentando execuções orçamentárias menores no Fundo Penitenciário Nacional nos últimos dois anos de Dilma Rousseff na Presidência, sua ex-companheira de Palácio do Planalto desde 2011.
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Ele também afirmou que facções criminosas nas carceragens, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDN), têm "regra jurídica fora do Estado" e causaram "matança pavorosa" na última semana, quando cerca de cem presos foram mortos no Amazonas e em Roraima.
"São condições desumanas em que os presos se acham. Há presídios em que cabem 600 pessoas com 1.200", declarou, completando que a União poderia aumentar a atuação na segurança pública para proteger a segurança nacional, admitindo que o tema causa "angústia".
"Essas organizações criminosas, o PCC, a Família do Norte, entre outras, constituem-se quase numa regra jurídica, de direito, fora do Estado. Vejam que têm até preceitos próprios e, para surpresa nossa, até quando fazem aquela pavorosa matança, o fez baseado em códigos próprios", completou o presidente, que na semana passada havia qualificado o massacre que deixou 60 detentos mortos em Manaus de "acidente pavoroso", após quatro dias de silêncio completo sobre a chacina. Depois de ser criticado por ter usado o termo "acidente", Temer publicou no Twitter sinônimos da palavra.
Sem citar nomes, Temer criticou o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, sua companheira de chapa e de Planalto desde 2011, em uma defesa de sua gestão frente à crise na segurança pública. Ele comparou investimentos do governo federal no Fundo Penitenciário Nacional em 2014, 2015 e 2016. Em 2014, a dotação orçamentária foi atualizada para R$ 493,9 milhões, e foram efetivamente gastos R$ 51,2 milhões. No ano seguinte, a dotação foi de R$ 542,3 milhões, e as despesas pagas somaram R$ 45,8 milhões. No ano de 2016 — a partir de maio, com Temer na Presidência, interinamente — a dotação atualizada foi de R$ 2,6 bilhões, e a despesa liquidada foi de R$ 1,1 bilhão.
"Tudo aquilo que é feito, é programado, planejado e executado", defendeu-se Michel Temer, apresentando execuções orçamentárias menores em dois anos de Dilma à frente do Planalto.
Foram à reunião do núcleo de infraestrutura os ministros da Casa Civil (Eliseu Padilha), Meio Ambiente (Sarney Filho), Cidades (Bruno Araújo), Planejamento (Dyogo Oliveira), Minas e Energia (Fernando Coelho), Integração Nacional (Helder Barbalho), Transportes (Maurício Quintella), o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (Moreira Franco), o líder do governo no Congresso (Romero Jucá) e o líder do governo na Câmara (André Moura).
Após a reunião com ministros da área de infraestrutura, Temer recebeu os deputados da frente parlamentar de segurança pública, que, junto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sugeriram a implementação de uma pasta específica para cuidar desse tema.
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Redação iBahia
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