TJ-BA organiza mutirão para julgamento

Juízes de 25 comarcas do interior e da capital foram convocados a participar da “Semana do Tribunal do Júri”, que acontece, na Bahia, de 21 a 25 de maio. O objetivo é realizar um mutirão para o julgamento de processos de homicídios dolosos, distribuídas até 31 de dezembro de 2007. O mutirão faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) criada em fevereiro de 2010, e tem como prioridade planejar e implementar ações e metas, nas áreas de Justiça e Segurança Pública, em âmbito nacional. O gestor do Enasp na Bahia, o juiz Moacyr Pitta Lima Filho, estabeleceu como sendo primordial que cada uma dessas comarcas realize no mínimo 5 julgamentos durante o mutirão de maio. Os juízes que vão participar do mutirão têm até o dia 30 de abril, a relação dos processos que serão julgados na “Semana do Tribunal do Júri”, contendo as seguintes informações: número de processo, nome dos réu ou dos réus, nome do advogado de defesa ou defensor público e data da distribuição do processo.