Terminal de passageiros do Porto de Salvador será leiloado

O porto que recebe os passageiros que chegam pelo mar a Salvador será arrendado pelo setor privado. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o leilão para concessão da área do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico do Porto de Salvador será no próximo dia 24 de maio.O gerente de Portos Organizados da Antaq, Samuel Cavalcanti, explica que, como a área é pública, o leilão funcionará como forma de conceder o espaço para operação durante 25 anos, prorrogáveis por mais 25, apesar de a administração continuar com a autoridade portuária do governo federal.

Foto: Divulgação/Companhia das Docas do Estado da Bahia

“A operação no porto público vai ser realizada pelo setor privado e essa delegação é via licitação, por contrato de arrendamento. O porto já foi construído com o intuito de ser arrendado. O Terminal de Salvador está sendo operado precariamente pela própria autoridade portuária, por isso será arrendado. O papel da autoridade portuária é fiscalizar o contrato do privado que tem maior competência para a prestação de serviços aos passageiros”, destaca Cavalcanti.O gerente conta que a concessão do porto ao setor privado pode agilizar o processo de melhorias, obras e manutenção, já que não haverá necessidade de licitação para a compra de itens ou realização de obras. O edital de arrendamento da área foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União e o leilão deve ocorrer na sede da Antaq, em Brasília. Além disso, o documento prevê o investimento de quase R$ 7 milhões, pelo arrendatário que obtiver a licença para prestação de serviços no porto.Infraestrutura ao passageiro“Desde a construção do terminal de passageiros, em 1993, o espaço nunca foi cedido a nenhuma empresa, portanto, esta será a primeira vez. O porto de Salvador é o terceiro maior pólo de procura de turistas, via cruzeiros marítimos, ficando atrás dos portos do Rio de Janeiro e de São Paulo. Além das atividades portuárias que serão realizadas, o explorador do espaço deve oferecer serviços como lojas de conveniência e restaurantes”, explica Samuel Cavalcanti.O espaço a ser leiloado tem uma área de 10.907,65 metros quadrados, dividida em três pavimentos. O porto tem espaço para embarque e desembarque de passageiros, despacho e recebimento de bagagens, controle de migração e operações alfandegárias. Segundo a Antaq, o período entre os meses de novembro a fevereiro é quando há maior quantidade de pessoas que embarcam e desembarcam nos portos brasileiros, devido ao período de férias e festas de fim de ano.De acordo com as regras, o arrendatário poderá cobrar, no máximo, R$ 87 por passageiro para embarque e desembarque. Atualmente, a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) cobra R$ 9 por passageiro, valor que classifica como "simbólico" e que não visa lucro, apenas auxilia na manutenção do espaço.A Agência Nacional de Transportes Aquaviários prevê, para este ano, uma movimentação de 161.295 passageiros no Terminal do Porto de Salvador. Para o ano que vem, a estimativa é de 163.774 pessoas. Em 2020, o levantamento estima circulação de mais de 170 mil passageiros.