Suprev identifica suposta irregularidade na aposentadoria

A Superintendência da Previdência (Suprev), ligada à Secretaria da Administração (Saeb), identificou um suposto caso de irregularidade no pagamento de aposentadoria no Estado. A beneficiária foi presa na quarta-feira (1º), dentro da unidade do SAC Boca do Rio, em Salvador, e conduzida por agentes policiais à 9ª Delegacia de Polícia, no mesmo bairro, para prestar depoimento.

Ela é acusada de estelionato e uso de documentos falsos por receber indevidamente, desde 2002, o benefício de aposentadoria de uma mulher que faleceu em março do mesmo ano. O caso veio à tona após mais uma ação do programa de recadastramento de inativos, desenvolvido pela Suprev desde 2009, que, entre outras ações, realiza visitas domiciliares com o intuito de comprovar a veracidade das informações prestadas pelo beneficiário.

Neste caso específico, durante a última visita, realizada em novembro de 2016, as suspeitas de irregularidade se intensificaram. Em dezembro, baseada no relatório produzido após a ação, foi aplicada uma suspensão preventiva do benefício. Já em 2017, através do cruzamento de informações em cartórios, representantes da Suprev descobriram uma certidão de óbito com data de março de 2002. Então, a acusada foi presa em flagrante nesta quarta (1) ao questionar o não recebimento do benefício no dia anterior, como seria previsto.

Controle
Desde 2009, um ano após a criação, a Suprev realiza ações de controle sobre a concessão dos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão. Entre elas, está o recadastramento anual, que visa retirar da folha do Estado beneficiários já falecidos. Com essa ação, realizada desde 2008, já foram identificados 4.504 óbitos. A suspensão do pagamento desses benefícios já resultou em uma economia potencial na ordem de R$ 288 milhões.

Além do recadastramento, a Suprev desenvolve ações de controle como reavaliação de benefícios r apuração da manutenção da qualidade de beneficiário de pensionistas, além de auditoria sobre a folha de pagamento para verificar possíveis incorreções nos cálculos dos pagamentos. Tais ações já resultaram em 15.500 correções ou exclusões de pagamentos, acarretando em mais de R$ 58 milhões de economia aos cofres públicos.

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