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STJ suspende liminar e autoriza ViaBahia a aumentar valor do pedágio nas BRs 116 e 324

O valor havia sido reduzido no dia 31 de março em cumprimento a liminar solicitada pela ANTT

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Redação iBahia

13/05/2022 às 10:49 • Atualizada em 28/08/2022 às 20:11 - há XX semanas
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins, suspendeu a decisão favorável à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contra a Concessionária ViaBahia para o reajuste da tarifa de pedágio.

A suspensão, protocolada no dia 10 de maio de 2022, se tornou pública nesta sexta-feira (13), e após a decisão, a agência deverá recompor o valor da tarifa de pedágio no trecho das BRs 116 e 324, operado pela concessionária.

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Com isso, o pedágio irá passar de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente.

O valor havia sido reduzido no dia 31 de março em cumprimento a liminar solicitada pela ANTT. Na ocasião, a Agência alegou que o valor não poderia ser alterado por causa do não atendimento de alguns investimentos propostos pela Concessionária.

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