STJ revoga uso de tornozeleira eletrônica de desembargadora

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o uso da tornozeleira eletrônica da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada pela Operação Faroeste. A magistrada é suspeita de integrar um suposto esquema de venda de sentenças judiciais na Bahia.

A decisão do ministro Og Fernandes, que é relator do caso, foi publicada na terça-feira (8). No documento, ele afirma que Maria do Socorro tem colaborado com o processo e não violou a monitoração eletrônica ou qualquer outra medida que foi determinada a ela.

A desembargadora segue proibida de entrar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de manter contato com outros acusados e com servidores ou terceirizados do TJ-BA e também segue afastada do cargo.

O advogado de Maria do Socorro considerou a decisão do STJ "sensata e serena" e afirmou que a desembargadora não apresenta risco para o processo.

Operação Faroeste

A operação aponta existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com participação de membros de outros poderes. A Faroeste começou em novembro de 2019, quando quatro advogados foram presos e 40 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Além disso, na primeira fase, seis magistrados foram afastamento.

Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa nesta fase. A PF informou na época que ela estaria destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários. A magistrada estava envolvida no esquema de legalização de terras griladas no oeste da Bahia.

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