Semps realiza ações contra a violação do direito de menores

Visando principalmente a inibição do trabalho e da violência contra menores, mas também contando com atendimento à população adulta, migrantes, idosos e pessoas com deficiência física, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) irá trabalhar com um efetivo de 400 pessoas durante o período de Carnaval, em esquema de plantão 24 horas/dia. As ações serão realizadas por equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores e pessoal de apoio em parceria com o Ministério Público e do Trabalho, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Superintendência Regional o Trabalho e Emprego na Bahia, além de organizações não governamentais. As ações contemplarão campanhas de sensibilização da sociedade sobre as consequências da exploração do trabalho infantil no período da festa, abordagem e cadastramento de crianças, adolescentes e respectivas famílias identificadas nos circuitos, bem como o encaminhamento de crianças e adolescentes para os Centros de Convivência temporários da secretaria e inclusão das famílias em programas sociais do governo. DetalhesO acolhimento institucional temporário acontecerá em quatro abrigos da SEMPS distribuídos em pontos estratégicos do circuito, com capacidade para atender 360 crianças e adolescentes. Os abrigos funcionarão das 19 horas de quinta-feira (dia 27 de fevereiro) até às 15 horas da quarta–feira, (dia 04 de março). Circuito CentroEscola Municipal Permínio Leite: Rua Democrata, 168; Escola Estadual Senhor do Bonfim: Rua General Labatut, s/n, Barris ; Circuito Barra/OndinaCentro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente (CIAC): Rua do Corte Grande – Alto de Ondina. Creche Calabar (Rua Maria Pinho, S/N). Nestes locais, os jovens participarão de várias atividades educativas e lúdicas ao longo do dia, além a realização da higiene pessoal e de cinco refeições, sempre orientados e acompanhados por educadores e nutricionistas. Conselho TutelarAlém disso, a Semps também irá promover a ação do Conselho Tutelar nos circuitos do Carnaval. Com a missão de “Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”, a equipe formada por 79 Conselheiros Tutelares contará com o apoio da Semps para realizar os atendimentos nos postos do instalados na Rua Chile/Pelourinho, Campo Grande/Avenida Sete e Barra/Ondina, da tarde da quinta-feira até às 12 horas da quarta-feira de cinzas, durante os 3 turnos (matutino, vespertino e noturno). Se forem identificados casos de violação de direitos contra crianças e adolescentes, os menores serão encaminhados para as Unidades da Fundação Cidade Mãe e demais Abrigos da rede conveniada do Município. Locais de atendimento: Posto SETAD – Rua Chile, nº 3, Centro Posto CMDCA – Ladeira dos Aflitos, nº 15, Aflitos Posto Escola Santa Terezinha - Av. Centenário, nº 2829, Chame- Chame Pessoas com Direitos VioladosTambém haverá um atendimento individualizado para crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e suas famílias, que ficará por conta da equipe técnica multidisciplinar. O atendimento será no Centro de Referencia Loreta Valadares – Prevenção e Atenção a Mulher em Situação de Violência (CRLV), localizado na Praça Almirante Coelho Neto, Barris. Ainda há a previsão de implantação da "Vila da Inclusão", um camarote adaptado que irá atender às pessoas com deficiência que desejem aproveitar a festa. O espaço será instalado na Praça da Piedade, onde também serão distribuídos folhetos com programação do carnaval em Braille. O atendimento aos deficientes físicos que estiverem nos outros circuitos também será realizado através do acompanhamento e orientação a pessoas com deficiência que trabalham com venda de produtos durante o carnaval. Locais de atendimento: Instituto Previdência do Servidor/IPS. Endereço: Avenida Joana Angélica, 399 - Térreo – Nazaré. CEP: 40.050-001 População em Situação de RuaAs equipes de abordagem de rua, composta por profissionais especializados, vão realizar a sensibilização e o encaminhamento para unidades de acolhimento ou retorno a família ou cidade de origem, com o fornecimento de passagens. DenúnciasAs pessoas que presenciarem situações de violação de direitos também podem contribuir com as ações, informando o local onde viram para que uma equipe de abordagem possa agir. Os telefones são: (71) 9987-5147 e (71) 9623-4955.