Prefeitura renova convênio com o Ministério do Trabalho

Após seis meses de reuniões e negociações, o convênio de cooperação técnica e financeira mútua entre o Ministério do Trabalho e a Prefeitura de Salvador finalmente foi renovado. A extensão do contrato garante a continuidade da prestação de serviços do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM) à população. Quem recebeu a notícia foi o Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Maurício Trindade.

O convênio estava encerrado desde o último dia do ano passado e o SIMM corria o risco de acabar com suas atividades na cidade, já que a gestão anterior da Prefeitura não havia solicitado, no prazo estabelecido, sua renovação. Segundo o "Estrato do Convênio", publicado no Diário Oficial da União, o MTE irá repassar o montante de R$ 10.207.470,00 ao município, recursos estes que serão destinados à manutenção, modernização e ampliação da rede de atendimento do SIMM. A contrapartida da Prefeitura será de R$ 510.375,00.

Por fim, o secretário comemorou a renovação e criticou a última administração da cidade. "Graças ao descaso da administração anterior, que não solicitou a renovação do convênio e sequer prestou contas dos recursos que havia recebido, mantivemos o SIMM funcionando nos seis primeiros meses do ano com recursos do Tesouro do Município. Para sensibilizar o Ministério do Trabalho a renovar o convênio, fizemos a prestação de contas dos anos anteriores e um consistente programa de trabalho, aprovado pelos gestores da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, do MTE. Estive cinco vezes em Brasília, duas delas acompanhado do prefeito ACM Neto, que teve participação efetiva para que fossemos bem sucedidos", disse Trindade.