Postos de combustíveis na Bahia serão alvo de fiscalização neste sábado

Há cerca de 1,8 mil postos de combustíveis em todo o estado. Aproximadamente 210 estão situados em Salvador

Neste sábado (14), os postos de combustíveis na Bahia serão fiscalizados em uma operação especial realizada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). Postos da capital e do interior serão alvo da fiscalização ao longo de todo o dia, sobretudo os municípios com grande número de estabelecimentos, como Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. A vistoria tem como finalidade de verificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis, causando prejuízos ao consumidor. “Fazemos esse tipo de operação periodicamente. Essa fiscalização articulada com outras instituições deverá ser ainda mais rigorosa em virtude da abrangência de todos os aspectos a serem observados. Estamos atentos para coibir abusos ao consumidor e à máquina do Estado”, afirmou Eduardo Sampaio, diretor-geral do Ibametro. A ANP fiscalizará a qualidade do combustível, além da implementação do diesel S-50 no Brasil, combustível mais limpo com baixo teor de enxofre . O Ibametro será responsável por avaliar as bombas medidoras, no intuito de identificar possíveis fraudes no abastecimento, relativas à quantidade de litros despejada nos tanques dos veículos. Já a Sefaz examinará os dados presentes no cadastro da Fazenda, a localização física do contribuinte e a vistoria do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) do estabelecimento, além de checar se as aquisições dos combustíveis ocorreram com a Nota Fiscal Eletrônica. A comercialização de combustíveis adulterados ou em quantidade menor do que é indicado nas bombas, segundo o gerente de Ações Especiais da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (COPEC) Sefaz, Francisco Brito, prejudica o consumidor e o Estado, gerando uma concorrência desleal no mercado através da sonegação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). "Quem vende combustível adulterado tem mais competitividade e maior lucro, podendo até quebrar um concorrente que esteja regular", disse. *Com informações da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom)