PF investiga desvio de R$4 milhões em falsas licitações na Bahia

O prefeito da cidade de Mirante, no centro-sul da Bahia, está sendo investigado por fraudes em licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Na manhã desta terça-feira (20), a Polícia Federal de Vitória da Conquista realizou a Operação Belvedere, para desmontar o esquema que envolve ainda o presidente da Comissão de Licitação, empresários e servidores públicos de outros municípios. Segundo a Polícia Federal, o prefeito Hélio Ramos Silva (PMDB) era o responsável pelo esquema criminoso. Ele e o presidente da Comissão formalizavam a licitação direcionando para que uma das empresas, já envolvidas na organização criminosa, fosse a vencedora. O sócio da empresa aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que seriam repassados. Após o repasse, o prefeito transferia o dinheiro para a conta corrente de um servidor municipal para despistar as autoridades. As empresas envolvidas no esquema receberam mais de R$4 milhões do município de Mirante. Ainda de acordo com PF, o grupo contou com a atuação de servidores dos setores de licitação, pessoal e finanças, todos com ligação com Hélio Ramos, que, por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi afastado do cargo por tempo indeterminado. A operaçãoA PF cumpriu na manhã de hoje oito mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores de R$1.095.000,00, 11 mandados de condução coercitiva, seis mandados de suspensão do exercício da função pública e a proibição de adentrar nas dependências da prefeitura para o prefeito, a primeira dama e outros servidores públicos ligados ao esquema, nas cidades baianas de Mirante, Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto e Feira de Santana. A operação está sendo conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. Os responsáveis pelos crimes deverão ser enquadrados por fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade dos Prefeitos, crime organizado e lavagem de dinheiro. Mais fraude Hélio Ramos e quatro servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram condenados pela Justiça Federal por improbidade administrativa por conta de fraude no censo demográfico. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles são acusados de forjar o número de habitantes do município para elevar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na época da fraude, Hélio era secretário municipal de Administração e Finanças. Além dele, foram condenados os servidores do IBGE Cristiano Nolasco Meira Paraguai, agente censitário supervisor, Marcelo de Carvalho Lima, agente recenseador e primo de Hélio Ramos, Geraldo Santos Carvalho, agente recenseador, então servidor público municipal, e Ubirajara Silva Pereira, coordenador de subárea. A conduta foi orquestrada por Hélio Ramos, que escalou Marcelo Lima e Geraldo Santos para a fraude.