PF cumpre mandados contra fraude em licitação para gestão de UPA em Feira de Santana; secretários são afastados

A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (4) contra um grupo suspeito de fraudar licitação pública para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

Segundo a PF, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, e o secretário municipal de Gestão, Denilton Brito, são investigados e foram afastados dos cargos. Em nota, a Prefeitura informou que vai designar nomes para assumir as secretarias. No entanto, ainda não há nomes definidos. Confira nota da Prefeitura abaixo

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Batizada de "No Service", além dos 2 mandados de afastamento de função pública, a operação cumpriu 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, Salvador e São Paulo, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Uma quantia em dinheiro, que não teve o valor divulgado, foi apreendida.

PF cumpre mandados contra fraude em licitação para gestão de UPA em Feira de Santana; secretário de Saúde é investigado #iBahia pic.twitter.com/Yk8d65Ntmf
— iBahia (@iBahia) August 4, 2022

De acordo com a PF, a investigação detectou que a Prefeitura de Feira de Santana realizou licitação no ano de 2018 para contratação de uma organização para efetuar a gestão compartilhada da UPA, que fica no bairro Queimadinha, sendo celebrado o contrato no dia 2 de maio de 2018 com prazo de vigência de até maio de 2019, pelo valor de quase R$ 12 milhões, podendo ser renovado por 5 anos.

Foi apurado ainda que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.

A contratação da empresa teria partido de ordem do atual secretário de Governo do município que, em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual secretário de Saúde, que, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.

Conforme a PF, os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.

Nota da Prefeitura de Feira de Santana na íntegra:

A Prefeitura de Feira de Santana cumpre decisão judicial e afasta os secretários municipais Denilton Brito (Governo) e Marcelo Britto (Saúde) até que a justiça apure supostas irregularidades na contratação de consultoria na área da Saúde.

O secretário de Saúde já estava afastado por motivo de férias. A administração municipal vai designar em breve nomes para assumir as secretarias durante o período de apurações.

A Prefeitura de Feira de Santana reforça o compromisso com a transparência pública e está colaborando com a Justiça para apuração dos fatos.

O Governo Municipal reitera o compromisso com a prestação do serviço público, com eficiência e qualidade dentro dos princípios legais.