O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a prorrogar o afastamento da promotora de Justiça Ediene Santos Lousado. Ela foi denunciada na Operação Faroeste, suspeita em um esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste da Bahia.
A determinação foi feita pelo ministro Og Fernandes, na última sexta-feira (16) e publicada nesta terça-feira (20). Ediene foi denunciada por vazar informações sigilosas do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre as investigações.
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A promotora está afastada do cargo desde dezembro de 2020. Em 2021 a decisão foi prorrogada, e agora novamente. Ela seguirá fora das atividades até dezembro de 2023, no entanto, recebendo salário normalmente.
De acordo com o g1 Bahia, o ministro destacou que os fatos criminosos ainda não foram julgados. Por causa disso, não é recomendável que a promotora retome as atividades. Ediene está proibida de acessar as dependências do MP-BA, bem como de se comunicar com funcionários e usar os serviços do órgão.
O relator também apontou que os acordos de colaboração premiada firmados na operação resultaram em novos inquéritos e podem originar novas ações penais.
Por fim, o ministro afirmou que a decisão inicial de afastamento da promotora estão iretamente ligados ao exercício funcional e teriam sido praticados no desempenho abusivo da função, com graves consequências para a imagem e a credibilidade do Judiciário e do Ministério Público.
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Redação iBahia
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