MP realiza operação de combate a sonegadores fiscais

Nove mandados de prisão e nove de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (9), em Salvador e nos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. A “Operação Grãos do Oeste”, é promovida pelo Ministério Público estadual, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Até o momento, duas pessoas foram presas A ação visa prender uma quadrilha especializada na criação de empresas fantasmas e na sonegação fiscal na região oeste da Bahia, que comete fraudes na comercialização de grãos, como milho, soja e algodão, utilizando notas fiscais, Documentos de Arrecadação Estadual e de Conhecimentos de Transportes e de Cargas falsificados para dar trânsito às mercadorias e burlar a fiscalização. A força-tarefa envolve quatro promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), 11 delegados, 50 policiais civis, 10 policiais militares e 30 servidores da Sefaz. De acordo com nota do MP, a ação da quadrilha consistia na reutilização de documentos fiscais e utilização de duas notas fiscais no trânsito de mercadorias, uma com o valor, quantidade e natureza da operação real e outra que era apresentada à fiscalização com declarações falsas em relação à natureza da operação comercial, utilizando carimbos falsos da Sefaz e de cartórios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Desta forma, os criminosos suprimiam o pagamento do imposto de circulação de mercadorias. Ainda segundo o MP, para concretização da fraude, foram feitas empresas fictícias, instituindo um comércio ilegal de documentos fiscais. Participam da operação os promotores de Justiça do Gaesf, Ivan Machado (coordenador), Adriani Pazelli e Paulo Gomes Júnior, e de Barreiras, Sinval Vilasboas; as delegadas Pilly Dantas e Débora Pereira e a inspetora da Sefaz, Sheilla Meirelles.