A prefeitura de Amargosa, no recôncavo da Bahia, sancionou uma lei nesta terça-feira (6) que prevê a remissão de dívidas públicas aos contribuintes que atuam nas feiras livres da cidade. A informação foi divulgada pela administração. De acordo com os dados, cerca de duas mil pessoas devem ser beneficiadas.
A Lei Nº 684 foi assinada pelo prefeito Júlio Pinheiro durante uma solenidade realizada na prefeitura. De acordo com o documento, os feirantes serão perdoados dos débitos que possuem com o município até junho de 2022 e isentos do pagamento de tributos de julho a dezembro de 2022.
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Durante a solenidade, segundo a prefeitura, o prefeito recordou que a feira foi um dos setores mais impactados durante a pandemia de Covid-19 porque foi necessária a adoção de medidas mais restritivas nos períodos agudos da doença.
“A gente sabe que isso teve uma forte repercussão e esta é a forma de retribuir um pouco isso. São mais de dois mil feirantes que estão tendo suas dívidas perdoadas e isso dá um impacto de quase R$ 3 milhões no orçamento do município”, informou o prefeito.
Um dos beneficiados com a nova Lei é o feirante José Almeida de Sousa Júnior, que comercializa carne do sol na feira há 40 anos. Ele tinha débitos com o município e ficou satisfeito com a nova lei, conforme divulgou a administração municipal.
“A pandemia foi horrível com o fechamento da feira e a renda caiu muito. Esta liberação da dívida foi importante para mim e para todos”, disse José Júnior.
Outro feirante que também estava presente na solenidade foi Elvis de Jesus Souza. Na feira há 11 anos, ele não tem débitos, mas disse que a liberação da dívida, trouxe alívio para muitos colegas.
“Do jeito que as coisas estão difíceis, quitar as dividas foi bom porque todos ficaram um período sem poder vender, o comércio caiu muito e essa liberação da dívida foi muito boa”, explicou.
Ainda de acordo com a prefeitura, na mesma solenidade, o prefeito anunciou ainda que está prevista uma nova etapa de reforma da feira para que ela possa ser permanente.
“O projeto está sendo analisado e deverá ser licitado ainda este ano para início das obras em 2023”, concluiu o prefeito.
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Redação iBahia
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