Hospital da Criança diz que vai reduzir atendimentos; entenda

O Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, informou nesta terça-feira (7) que pode suspender o funcionalmente pleno a qualquer momento e tem estoques que podem durar apenas até a sexta-feira (10) por conta da falta de repasses de quatro faturas do Governo do Estado. Segundo nota da unidade médica, o Estado deve mais de R$ 22 milhões destas faturas - uma do exercício anterior, dezembro de 2014, e as outras referentes aos três primeiros meses de 2015.

Já foram suspensas as cirurgias eletivas e a partir desta terça está suspensa a marcação de consultas. O hospital diz que tem estoque de alimentos, materiais médicos hospitalares e medicamentos reduzidos, o que afeta diretamente o número de pacientes que pode ser atendido de maneira adequada. Diz ainda que a emergência só vai atender os pacientes com risco de morrer. O atraso também compromete o pagamento dos salários de médicos e outros funcionários.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) disse em nota que "em nenhuma hipótese" o Hospital da Criança terá atendimentos suspensos. A secretaria afirma que a Fundação Professor Martiniano Fernandes (IMIP) assumiu a gestão do hospital desde junho de 2013, mas que não cumpre as metas estabelecidas com o Estado. "Caso a administradora da unidade mantenha a posição anunciada de desonrar o contrato firmado em junho de 2013, a Sesab adotará as medidas necessárias de modo a garantir a continuidade dos serviços prestados à população", diz o texto.

Descumprimento de contrato

A Sesab destaca que o hospital devia oferecer 280 leitos e só oferta 154. Em janeiro deste ano, a Sesab identificou o descumprimento de metas e determinou aplicação de multa de R$ 900 mil. Fixou ainda prazo de 45 dias para que seja ativado o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica e expandida a ocupação dos leitos inativos. O não cumprimento das metas vai resultar na não renovação do contrato, que se encerra em 31 de maio de 2015 - segundo a Sesab já foi iniciado o processo para selecionar um novo prestador.

A secretaria diz também que os pagamentos para o hospital estão com três meses de atraso desde 2013, mas que a atual gestão vem realizando "pagamentos tempestivos e regulares" desde janeiro, totalizando montante de R$ 20,4 milhões em 2015. O pagamento de 2014 deve ser feito até o quinto dia útil deste mês. Uma auditoria foi instaurada para analisar as contas devidas e as metas não cumpridas.

"A Secretaria da Saúde da Bahia preza pela boa aplicação dos recursos públicos e não aceitará pressão dos prestadores que não cumprem metas contratuais na sua integralidade e será rigorosa quanto aos ajustes contratuais em favor do interesse público e, obviamente, do Estado da Bahia".