O Ministério Público da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça de Itapetinga e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), denunciou o guarda municipal que agrediu um adolescente e outras seis pessoas no dia 14 de julho deste ano, no sul da Bahia.
O caso aconteceu na cidade de Itapetinga. De acordo com a instituição, consta na denúncia - feita no dia 30 de agosto - que o agressor praticou "violência, no exercício do cargo, bem como efetuou disparo de arma de fogo em via pública. Além disso, ele teria constrangido as sete pessoas, mediante o emprego de violência e grave ameaça, utilizando-se de arma de fogo, e teria se utilizado do cargo de guarda municipal da cidade ao inserir declaração falsa em documento público com o fim de alterar a verdade sobre o fato."
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Com isso, o guarda que foi identificado como Marcos dos Santos Silva responderá pelos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal, disparo de arma de fogo, ameaça, violência arbitrária e pela contravenção penal de vias de fato, além do crime de falsidade ideológica. Também foi denunciado pelo crime de lesão corporal Rodrigo Teixeira Santos.
Em nota o MP detalhou que "em razão dos crimes cometidos, a entidade requer à Justiça a suspensão do exercício do cargo público do guarda municipal, a suspensão da posse e do porte de arma de fogo, além da determinação de proibição de contato com as vítimas e testemunhas e de aproximação destas até o limite de 300 metros."
Já em relação ao denunciado Rodrigo Teixeira Santos, o MP solicitou à Justiça a determinação e a proibição de contato com as vítimas e testemunhas e de aproximação destas também até o limite de 300 metros.
O crime
Consta ainda na denúncia que o denunciado Marcos agia em retaliação a uma desavença que seu filho tinha tido com a vítima Luiz Augusto, por conta de fato ocorrido em uma escola da cidade. Na ocasião, ele ordenou que todos se deitassem no chão e depois efetuou um disparo de arma de fogo em via pública.
Em seguida, o guarda determinou que as sete pessoas ficassem em fila e retirou a vítima Luiz Augusto do grupo, colocando-a sentada em um banco, desferindo socos e chutes, atingindo-o na região do tórax e nas costas. O denunciado teria se valido do aparato público, já que teria mobilizado outros integrantes da Guarda Civil Municipal e utilizado o veículo da instituição para conduzir indevidamente as vítimas à delegacia de polícia.
“A gravidade concreta das condutas praticadas pelo denunciado Marcos demonstra a periculosidade deste, uma vez que, no exercício do cargo de guarda municipal e com o emprego de arma de fogo, agrediu sete pessoas, constrangeu-as, ameaçou-as e deflagrou um tiro”, destacaram os promotores de Justiça.
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Redação iBahia
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