Esquema flagrado em escritório envolve despachantes e até servidora de cartório

Precisa de uma procuração para ontem? Quer um registro com rapidez? Necessita urgente de uma certidão? O prazo do cartório é muito extenso? Você já está entrando em desespero? Seus problemas acabaram. Procure Neto, na sala 62. Ele vai te levar a um sujeito chamado Élton, que trabalha para Elodyr. Com a ajuda dos três, depois de desembolsar alguns reais, sua documentação sai em menos de 24 horas. Longe se ser um serviço “tabajara”, a situação existe e acontece todos os dias no Edifício Fundação Politécnica, na avenida Sete de Setembro, em Salvador. Com uma microcâmera, o CORREIO filmou o esquema de compra e venda de serviços feito através de um homem identificado como Moacir Valença Cavalcanti Neto, conhecido como Neto.

Ele tem a ajuda de um despachante chamado Élton, com acesso livre no cartório do 3º Ofício de Imóveis. Élton, por sua vez, tem a contribuição da escrevente do cartório, Maria Elodyr da Silva. Espécie de intermediário, Neto usa um espaço no edifício para o que ele chama de “assessoria jurídica”. Mas, entre outras coisas, também agiliza o que for preciso nas unidades de imóveis que funcionam quatro andares abaixo, no mesmo prédio. Basta pagar. Não se sabe como se dá a divisão de valores entre os três envolvidos. Certo é que o documento sai com rapidez impressionante. Aconteceu com uma usuária acompanhada pela reportagem. Necessitando com urgência registrar um terreno no 3º Ofício, a mulher ficou sem saída depois que lhe foi estipulado prazo oficial de 30 dias para o documento ficar pronto. É quando surge o nome de Neto. Muitos servidores dos cartórios da Politécnica conhecem o rapaz. Depois de alguma insistência, um funcionário sopra. “Ele conhece o pessoal. É no sexto andar, sala 62”. A usuária desembolsou R$ 140 “por fora” para Neto. Em menos de 24 horas, o documento estava pronto. “Paguei porque realmente tive necessidade extrema”, diz ela. Sem DAJ Com Neto, em alguns casos, sequer é preciso pagar o Documento de Arrecadação Judiciária, o DAJ. Na chegada, uma mulher identificada como Bruna tranqüiliza o usuário sem saber que é gravada. “Não precisa de DAJ. A gente pega direto com o oficial”, diz Bruna, referindo-se ao titular do 3º Ofício. No dia prometido para a entrega dos documentos, o próprio Neto, ao dar ordens a um funcionário, solta o nome de outro homem que também faz parte do esquema. “Pega essa escritura na mão de ‘Élton’, no 3º Ofício”. Élton, apesar de tratado como funcionário do cartório, é na verdade outro atravessador. Balcão Para flagrar Élton, a pedido do CORREIO, a usuária voltou aos cartórios. Queria uma certidão. Para entregar o documento, uma funcionária do 3º Ofício pede 15 dias. “É o que eu posso dizer aqui no balcão”. A saída é novamente Neto. Na sala 62, a certidão ficaria por R$ 30. A agilidade é uma pechincha, já que o serviço custa R$ 21,40. A explicação é o não pagamento do DAJ. O documento sairia no dia seguinte. “Se fosse no 2º Ofício saía no mesmo dia”, diz Bruna, mostrando que a influência de Neto é maior em determinados cartórios. Mais à vontade dessa vez, Neto sugere à usuária que procure diretamente Élton. “Você vai direto procurar Élton no 3º Ofício. Você vai dizer que fui eu que pedi. Fale com ele que ele entrega logo”.

A usuária encontra Élton na porta do cartório. Ao ouvir o nome de Neto, Élton é objetivo. “Você tem o número da matrícula?”. “Tenho. Mas você me entrega isso quando?”, pergunta a usuária. “Se você esperar, entrego agora mesmo”. “E quanto fica?”. “Fica R$ 50”. “Tá bom, vou ali no banco e volto”. Como a situação fora criada pela reportagem, a usuária não pagou.