Divulgado edital do concurso da Câmara de Vereadores de Salvador

A Câmara Municipal de Salvador divulgou nesta terça-feira (28) o edital do seu concurso que vai oferecer 26 vagas para nível médio e 34 para nível superior, com salários de R$2.995,44 e R$4.171,35. O edital foi publicado no Diário Oficial do Legislativo Municipal e no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela prova.

O concurso reserva 30% das vagas para negros e 5% para portadores de necessidades especiais. As inscrições seguem de 4 de dezembro a 10 de janeiro de 2018, com custo de R$ 55 para nível médio e R$ 95 para nível superior. As provas acontecem em 25 de fevereiro do ano que vem. Esse é o terceiro concurso para servidores da história da Câmara. Os anteriores foram em 1985 e 2011.

No nível médio, as vagas são para assistente legislativo municipal e uma para auxiliar em saúde bucal. No superior, há vagas de analista de taquigrafia, de tramitação, legislativo, de controladoria, administrativo, do centro de cultura, do memorial, da ouvidoria, de cerimonial, de tecnologia da informação, de assistente social, arquiteto, e odontólogo.

A prova será realizada no dia 25 de fevereiro de 2018, na mesma data de realização do concurso para professor e coordenador pedagógico do governo do estado. Prates informou que o choque de datas será levado em consideração e a data de realização da prova poderá ser modificada.

"É um fato que deve ser levado em consideração. Há pessoas que vão fazer ambos, nas carreiras generalistas. A FGV é responsável, vamos levar isso para ela. Se houver possibilidade de fazer a mudança sem ter custo, vamos fazer", afirmou Prates.

Ele ainda disse que está adotando medidas para evitar possíveis fraudes, diante das últimas ocorrências, como a suspeita de irregularidades no concurso da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Prates afirmou que levará a lista de inscritos à Polícia Federal (PF). "Também vou solicitar à Secretaria da Segurança Pública (SSP) que a inteligência da Polícia Civil acompanhe o processo", disse.

Com o concurso, o número de funcionários efetivos da Casa chegará a 262. Hoje, o índice de pessoal está em 57% da receita do Legislativo, quando o limite legal é de 70%. Ele ainda informou que o concurso irá se pagar. "O que for arrecadado a mais com as inscrições será repassado para a prefeitura", contou. A ideia é que todos os 60 aprovados já estejam trabalhando até novembro do próximo ano.

Prates ressaltou que o concurso atende a uma orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em função da proporção entre efetivos e comissionados, que são maioria. A Casa tem 878 funcionários comissionados contra 202 efetivos.

"Vamos reduzir bastante essa proporção. Quando cheguei, o índice de pessoal estava em 63%, mas reduzimos para 57%. Fizemos todo o planejamento para realizar o concurso", diz, ressaltando que, no início da gestão, cortou um funcionário comissionado de cada gabinete.

Caso os 100 candidatos que ficarem no cadastro reserva sejam convocados nas próximas gestões, a proporção entre comissionados e efetivos será uma das melhores do país, diz Prates.