Coluna ValoRH: Saiba mais sobre o Assédio Moral

As denúncias de situações de assédio moral são cada vez mais comuns na justiça do trabalho. Mas, será que todas essas queixas realmente correspondem a casos reais de assédio moral? O assédio moral tem estreita ligação com o conceito de humilhação, que, segundo o dicionário Aurélio, significa “rebaixamento moral, vexame, afronta, ultraje. Ato ou efeito de humilhar (-se). Humilhar. Tornar humilde, vexar, rebaixar, oprimir, abater, referir-se com menosprezo, tratar desdenhosamente, com soberba, submeter, sujeitar (...)” .

Especialista explica o que é o assédio moral e como comprová-lo

Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras,repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o, muitas vezes, a desistir do emprego. O tipo mais comum é o assédio sob a forma de humilhação; ou como dizia o dramaturgo Nelson Rodrigues : O que dói na bofetada é o som! Não se trata de algo que tenha surgido nos dias atuais, contudo, a precarização das relações de trabalho, a terceirização e a horizontalidade do processo produtivo concorrem para exarcerbar o problema. As pressões por produtividade e o distanciamento entre os órgãos dirigentes e os trabalhadores de linha de produção resultam na impossibilidade de uma comunicação direta, desumanizando o ambiente de trabalho, acirrando a competitividade e dificultando a germinação do espírito de cooperação e solidariedade entre os trabalhadores. Este problema não se verifica apenas nos países em desenvolvimento. É um fenômeno que está presente no cenário internacional. Atinge homens e mulheres, altos executivos e trabalhadores braçais, a iniciativa privada e o setor público. Nem sempre a prática do assédio moral é de fácil comprovação, porquanto, na maioria das vezes, ocorre de forma velada, dissimulada, visando minar a autoestima da vítima e a desestabilizá-la. Pode camuflar-se numa “brincadeira” sobre o jeito de ser da vítima ou uma característica pessoal ou familiar, ou, ainda, sob a forma de insinuações humilhantes acerca de situações compreendidas por todos, mas cuja sutileza torna impossível a defesa do assediado, sob pena de ser visto como paranoico ou destemperado.

"Atenção! Nem sempre a prática do assédio moral é de fácil comprovação"

Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, em sua obra "O assédio moral no Direito do Trabalho", enumera as características que definem o perfil do assediador, segundo um site em português (baseado em observações de trabalhadores): 1 - Profeta - Considera que sua missão é demitir indiscriminadamente os trabalhadores para tornar a máquina a mais enxuta possível. Para ele demitir é uma "grande realização". Gosta de humilhar com cautela, reserva e elegância. 2 - Pit-bull - Humilha os subordinados por prazer, é agressivo, violento e até perverso no que fala e em suas ações. 3 - Troglodita - É aquele que sempre tem razão. As normas são implantadas sem que ninguém seja consultado, pois acha que os subordinados devem obedecer sem reclamar. É uma pessoa brusca. 4 - Tigrão - quer ser temido para esconder sua incapacidade. Tem atitudes grosseiras e necessita de público para conferí-las, sentindo-se assim respeitado (através do temor que tenta incutir aos outros). 5 - Mala-babão - È um "capataz moderno". Bajula o patrão e controla cada um dos subordinados com "mão-de-ferro". Também gosta de perseguir aos que comanda. 6 - Grande Irmão - Finge que é sensível e amigo dos trabalhadores não só no trabalho mas fora dele. Quer saber dos problemas particulares de cada um para depois manipular o trabalhador na "primeira oportunidade" que surgir, usando o que sabe para assediá-lo. 7 - Garganta - Vive contando vantagens (apesar de não conhecer bem o seu trabalho) e não admite que seus subordinados saibam mais que ele. 8 - Tasea ("tá se achando") - É aquele que não sabe como agir em relação às demandas de seus superiores; é confuso e inseguro. Não tem clareza de seus objetivos, dá ordens contraditórias. Se algum projeto ganha os elogios dos superiores ele apresenta-se para recebê-los, mas em situação inversa responsabiliza os subordinados pela "incompetência". As organizações tem grande responsabilidade no combate ao assédio moral entre seus colaboradores. Para isso, é preciso informar e conscientizar os trabalhadores através, por exemplo, da realização de eventos, tais como seminários, palestras, cursos, dinâmicas de grupo, etc.., em que haja a troca de experiências e a discussão aberta do problema, quanto a todos os seus aspectos, inclusive sobre as formas como se exterioriza, as responsabilidades envolvidas e os riscos que dele derivam para a saúde da vítima, sem esquecer a importância de postura solidária dos colegas, em relação ao assediado. Neste sentido, a política de recursos humanos deve envolver, também, a informação e a formação de chefias para lidar com estas situações. O posicionamento organizacional mediante códigos de ética e de comportamento também se constitui em uma estratégia eficiente para determinar os “limites” do que se considera “aceitável”.

	Prof. Júlio César Barbosa de Souza E-mail: [email protected] Consultor Jurídico da ValoRH. Advogado, especialista em Direito Processual Civil e Doutorando em Direito Civil. Professor universitário com experiência forense de 18 anos no contencioso civil, trabalhista, e empresarial