A Bahia e o Tocantins assinaram um acordo na última quarta-feira (1°) que define a divisa entre os dois estados e reconhece oficialmente uma vila agrícola como território baiano.
Batizada de Panambi, a comunidade fica na zona rural da cidade de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, mas recebia incentivos de Tocantins, por ser considerada terra da cidade de Mateiros. A área é classificada pela Bahia como de extrema relevância econômica para o estado, segundo divulgou a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI).
Leia também:
O acordo, que foi sancionado durante o dia da abertura oficial do Bahia Farm Show 2022, é resultado de um estudo que foi desencadeado em 2013, após decisão do Superior Tribunal Federal (STF). De acordo com a SEI, os trabalhos de análise e reconhecimento dos estudos foram concluídos em 2018. No entanto, só agora o documento foi assinado.
Os trabalhos técnicos foram executados pela SEI, em conjunto com a Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins (Seplan/TO), a Secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Seagro/TO), o Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins/TO) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Antes de ser sancionado, o acordo já tinha sido validado pelas Procuradorias Gerais dos dois Estados. O documentio foi aassinado pelo governador da Bahia, Rui Costa, e pelo governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa.
Em nota, a SEI infomou que o acordo porporciona "o cenário favorável para o pleno desenvolvimento das atividades econômicas ao garantir a segurança jurídica, indispensável para a estabilidade econômica do país".
Leia mais sobre Bahia no ibahia.com e siga o portal no Google Notícias
Veja também:
AUTOR
Redação iBahia
AUTOR
Redação iBahia
Participe do canal
no Whatsapp e receba notícias em primeira mão!
Acesse a comunidade
