Água na Bahia vai ficar mais cara até 2014, segundo Embasa

A conta de água do baiano vai ficar mais cara até 2014 e já está valendo desde o dia 1º de maio. De acordo com estudo realizado pela Fundação Instituto de Administração (FIA) os investimentos realizados para viabilizar os serviços prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) seria necessário um reajuste na tarifa de 66,6%. Segundo o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, esse valor foi reduzido pela metade, 33,33%, para reduzir o impacto na população. Com isso, essa porcentagem será diluída em quatro anos, começando a contar a partir do mês de maio de 2011. A porcentagem do reajuste tarifário de 33,33% ficou em uma parcela de 7,45% a cada ano. Só que somada ao Índice de Reajuste Tarifário (IRT), metodologia definida pela Coresab na época da revisão ordinária, para esse ano de 2011 o aumento vai ser de 13,644%. O reajuste médio de 13,644% não será igualmente distribuído entre os cidadãos e localidades de baixa renda, por conta da lei 11.445/2007, que leva em conta a capacidade de pagamento dos consumidores. Assim, as categorias e subcategorias e faixas de consumo de menor poder aquisitivo terão reajustes menores. A revisão tarifária ordinária ocorre a cada quatro anos. De acordo com a Coresab, a próxima revisão ordinária da tarifa ocorrerá em 2015. Liberação - O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu, no dia 03 maio, a liminar concedida pelo juiz Ricardo D’Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, ao Partido Democratas, que impedia a aplicação do reajuste de 13,64% na tabela tarifária dos serviços de água e esgoto da Embasa. O reajuste tarifário foi aprovado em 31 de março pela Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico da Bahia (Coresab), órgão regulador e fiscalizador do setor, e entraria em vigor dia 1º de maio. No entender da presidente do TJ-BA, Telma Britto, a suspensão os efeitos da revisão tarifária extraordinária fixada pela Coresab impede a implementação do projeto de universalização do saneamento básico no estado, atingindo, frontalmente, o interesse público.