Mais de 30 mil eleitores procuraram o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para regularização do título nos últimos dois dias, segundo dados divulgados pelo órgão.
Somente em Salvador, quase 3 mil eleitores buscaram os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral (JE) baiana, em um mutirão realizado no sábado (4) e domingo (5).
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De acordo com o TRE-BA, o objetivo das ações é facilitar o atendimento dos cidadãos durante o período que antecede o fechamento do cadastro. O prazo termina em dois dias, na quarta-feira (8).
Números de atendimentos para as eleições 2024
No total, foram contabilizados 30.555 atendimentos na Bahia, sendo 16.039 registrados no sábado e 14.516 no domingo.
Até esta quarta-feira (8), os eleitores poderão emitir a primeira via do título, regularizar possíveis pendências no cadastro, fazer a coleta biométrica, incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral.
Após essa data, o cadastro será fechado para que a Justiça Eleitoral inicie os preparativos da Eleições Municipais 2024, que acontecerão em 6 de outubro.
Como consultar situação do título
O eleitor pode consultar a situação eleitoral no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na unidade da JE mais próxima.
Se a situação está regular, significa que a inscrição eleitoral está disponível para o exercício do voto. Caso a situação apareça como cancelada, isso quer dizer que o título de eleitor está indisponível para o exercício do voto.
Conforme estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o cadastro eleitoral estará fechado para receber requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio, entre outros pedidos, nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro.
Quem deve votar
Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas analfabetas e os maiores de 70 anos. São obrigatórios a partir dos 18 anos de idade.
No entanto, desde 2021, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens de 15 anos tirem o título de eleitor.
A Resolução TSE nº 23.659/2021 estabelece que o alistamento eleitoral é facultativo aos jovens de 15 anos, a partir do momento em que completem essa idade. Porém, esse jovem só poderá votar nas Eleições 2024 se completar 16 anos até o dia da votação.
