Os serviços de abastecimento de água e saneamento básico realizados pela Embasa passarão a ser fiscalizados pela Prefeitura de Salvador no próximo domingo (15). Em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (9), o prefeito ACM Neto esclareceu que não há interesse em privatização, mas em "exigir, em nome da cidade, que a Embasa possa ofertar melhor serviço".
Dentre as reivindicações listadas pelo prefeito, estão a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário - cerca de 560 mil soteropolitanos não têm acesso à rede -, eficiência e menor repasse aos cidadãos. "Nesse ritmo em que a Embasa hoje avança nós só vamos alcançar a universalização da água e esgoto em 2040. 560 mil pessoas não podem esperar esse tempo todo", afirmou.Durante o encontro, ACM Neto destacou ainda o que ele denominou de "agressões à infraestrutura" cometidas pela Embasa na cidade. "Nos últimos meses, investimos mais de R$ 100 milhões para recapear mais de 200 km de vias em 60 bairros da cidade e são diversos os casos de buracos, de verdadeiras crateras, que a Embasa vem criando em vias que já foram recapeadas", denunciou. Atualmente, o órgão responsável por fiscalizar a Embasa é a Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa), a qual, de acordo com a prefeitura, só realizou cinco fiscalizações e não aplicou qualquer multa à empresa durante todo o ano de 2012.Além do prefeito, estiveram presentes na coletiva os secretários da Fazenda, Mauro Ricardo, e de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, e o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro.InconstitucionalidadeEm nota, a Embasa rebateu os dados e críticas apresentados pela prefeitura contra a qualidade do serviço prestado. De acordo com a empresa, a criação de uma agência reguladora municipal é inconstitucional, já que se trata de um serviço integrado de abastecimento de água e somente um órgão composto por todos os municípios integrantes da região metropolitana mais o estado é quem pode definir o prestador regulador.
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